Este aviso descreve como Silmara Aquino Advogados e Associados, CNPJ 05.968.091/0001-77, trata dados pessoais de quem entra em contato com o escritório, conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD).
Quem é o controlador
Silmara Aquino Advogados e Associados, com endereço em Rua Delfim Moreira, 246, Conj. 101/102 — Centro, Varginha/MG, CEP 37002-070. Contato para assuntos de proteção de dados: contato@silmaraaquinoadvogados.com.br.
Quais dados tratamos e por quê
| Origem | Dados | Finalidade | Base legal |
|---|---|---|---|
| Formulário de contato em anúncio no LinkedIn | Nome, telefone, e-mail, cidade e as respostas às perguntas do formulário | Retornar o contato solicitado e fazer a triagem inicial da demanda | Consentimento do titular, registrado no próprio formulário |
| Mensagens enviadas ao escritório | Número de telefone, nome de exibição e o conteúdo da mensagem | Atender à solicitação e avaliar se a demanda se enquadra na atuação do escritório | Diligências preliminares a pedido do titular |
| Contratação de serviços | Dados necessários ao contrato e ao acompanhamento do caso | Prestação do serviço advocatício | Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal |
Não solicitamos dados sensíveis no primeiro contato e pedimos que documentos não sejam enviados antes da orientação do profissional responsável.
Com quem os dados são compartilhados
- a empresa contratada para a veiculação das campanhas, na condição de operadora;
- provedores de plataforma usados no contato, como LinkedIn e WhatsApp, nos limites das respectivas políticas;
- autoridades públicas, quando houver dever legal de fornecer.
Não vendemos, cedemos nem enriquecemos dados pessoais com terceiros para fins comerciais.
Por quanto tempo guardamos
- contato que não avança para atendimento: 24 meses a contar do último contato;
- atendimento iniciado e não contratado: 5 anos;
- cliente contratado: pelo prazo exigido pela legislação aplicável e pelas normas da profissão.
Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base em consentimento. O pedido pode ser feito pelo e-mail acima e será respondido no prazo legal. Para deixar de receber contato, basta responder SAIR em qualquer mensagem ou escrever para o mesmo endereço.
Segurança
O acesso aos dados é limitado às pessoas do escritório que precisam deles para o atendimento, com registro dos acessos e credenciais protegidas. Sigilo profissional e proteção de dados são tratados como obrigações distintas e cumulativas.
Alterações
Mudanças relevantes passam a valer na data de publicação da nova versão, indicada no topo desta página. Versões anteriores são mantidas para consulta mediante solicitação.